Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica da ABDL atende gratuitamente a consultas a respeito dos seguintes assuntos:

  • apreciação de contratos envolvendo relações editora/autores;
  • orientação e análise de contratos internacionais;
  • informações sobre direitos autorais e direitos conexos;
  • minutas de contratos de cessão de direitos: para traduções, desenhos e ilustrações, fotografias, modelo de licença para utilização de imagem de pessoas vivas;
  • indicação de órgãos oficiais de registros de obras de artes plásticas nacionais e estrangeiras; uso de composições musicais (letra e música) nacionais e estrangeiras, utilização de fotos de artistas;
  • consulta sobre problemas societários (entre relações de sócios com sócios);
  • orientação sobre cessão definitiva de direitos autorais;
  • colaboração com os advogados e departamentos jurídicos do editor – quando houver e for o caso – sobre problemas de direitos autorais;
  • informações e consultas sobre problemas relacionados com a lei de direitos autorais;
  • consultas sobre problemas de direitos incidentes nas relações entre autores e editores.

Para realizar sua consulta preencha e envie o formulário abaixo. Todas as questões serão respondidas diretamente pela assessoria jurídica da ABDL, a Sampaio Advogados.