Governo quer recriar Instituto Nacional do Livro

O diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, e o secretário-executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, afirmaram durante o II Seminário do Livro e da Leitura no Brasil, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que há muito a ser feito para formar uma cultura de leitura do Brasil. Daí a necessidade de se criar um órgão específico que cuide do plano e faça a articulação das políticas do setor. O antigo Instituto Nacional do Livro foi fundado em 1937, durante o Estado Novo, e extinto em 1990, no governo Collor. Hoje, a Fundação Biblioteca Nacional acumula as tarefas do antigo INL.?Segundo dados do ministério, 79% dos municípios brasileiros possuem biblioteca pública municipal. Hoje, 420 municípios não contam com biblioteca, mas o governo espera zerar esse número em breve. Nas escolas, a situação é pior. De acordo com informações do Ministério da Educação, apenas 30% dos estabelecimentos de ensino fundamental no País possuem espaços que funcionam como biblioteca.?O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ressaltou que o livro tem a função de formar pessoas autônomas. Para tanto, ele disse ser necessário elaborar uma “verdadeira política de livro e leitura no País”.?“São muitos os desafios da sociedade. No Brasil, a leitura ainda é pouco valorizada”, disse a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meirelles. Ela também defendeu a criação de um órgão específico – que receberia o nome de Instituto Nacional do Livro e Leitura – para cuidar do PNLL.?Avanços – Apesar das dificuldades, participantes do encontro destacaram avanços. O principal deles diz respeito a investimentos feitos pelo Ministério da Cultura para alavancar a leitura no País. Os recursos destinados ao setor passaram de R$ 6 milhões em 2003 para R$ 95 milhões em 2009.?As ações incluem a implantação ou a modernização de bibliotecas, a criação de pontos de leitura e a formação de agentes de leitura, entre outras. Quatro mil pessoas já estão sendo treinadas para desenvolver a prática nas escolas.?A Câmara analisa ainda a criação do Vale-Cultura (PL 5798/09), que teve alterações do Senado aprovadas pela CCJ nesta semana. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas e teatro. A medida ainda será votada pelo Plenário.?O presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), anunciou ainda no evento a decisão dos Correios de reduzir as tarifas postais para envio de livros. A medida já estava prevista na Lei 10.753/03, que instituiu a Política Nacional do Livro. “Deve ser decidido nas próximas semanas, colocando em vigor uma lei já aprovada”, disse o deputado.

Autora: Noéli Nobre

Fonte: Comunicação Social/MinC